Política

Fitch: mudança da meta fiscal dificultará melhora de nota do Brasil

Diretor da agência pondera que Lula e Haddad devem evitar ciclo vicioso da economia

Uma mudança na meta fiscal para 2024, vai tornar mais difícil uma nova melhora na nota de crédito do Brasil no futuro. A avaliação foi feita pelo diretor sênior de Ratings Soberanos da agência de classificação de risco Fitch Rating, Todd Martinez,em entrevista para o jornal “O Globo”.

“Quando elevamos o rating do Brasil de BB- para BB, em julho, projetamos resultados primários já no limite inferior das faixas-alvo estabelecidas pelo novo quadro fiscal para os próximos anos. Mas sinalizamos riscos negativos para esta expectativa, e esses riscos estão se tornando cada vez mais aparentes com os comentários de Lula. Dito isto, o não cumprimento das metas não deverá ser uma notícia muito má para a classificação do Brasil, desde que não seja por uma ampla margem. É algo que provavelmente complicará qualquer melhoria adicional na classificação, em vez de levar a um rebaixamento”, disse o executivo.

Por outro lado, Martinez acredita que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não significam uma guinada na política fiscal, a ponto de tornar a dívida insustentável e provocar uma redução do rating.

Para Martinez, o cenário base da agência ainda é de que Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão evitar um ciclo vicioso na economia, que seria uma disparada do dólar, dos juros e, consequentemente, do endividamento público.

“Não vemos os comentários de Lula como um sinal de qualquer mudança importante nos planos da política fiscal, até agora, mas sim de que o esforço de aumento de receitas pode ser mais difícil de alcançar do que se esperava anteriormente e, portanto, que a consolidação pode ser mais lenta. Isso significaria um início desfavorável para o novo quadro fiscal do Brasil, o que complicaria a melhoria da credibilidade fiscal e da dinâmica da dívida, que são as principais restrições à classificação do país”, avalia.

“Mas quaisquer desvios ou modificações teriam provavelmente de ser de grande magnitude para minar enormemente a credibilidade fiscal, a sustentabilidade da dívida e, portanto, a classificação atual. Por enquanto, não temos grande confiança nos atuais planos fiscais das autoridades, mas vemos que estão a trabalhar na direção certa e esperamos que produzam resultados suficientes para evitar uma grande reação negativa do mercado”, acrescentou.

Governo discute mudar meta fiscal de 2024 prevendo déficit

Após a fala de Lula sobre a dificuldade em cumprir a meta de zerar o rombo nas contas públicas em 2024, o Congresso já discute uma mudança no cálculo do déficit para o ano que vem.

De acordo com o jornal “O Globo”, integrantes do governo já teriam sugerido uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.

Segundo a publicação, auxiliares da ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliam que uma meta de déficit de 0,5% do PIB seria compatível com a situação das contas públicas federais.

Aliados do presidente dentro do governo, especialmente no Palácio do Planalto, propõem que seja feita uma mensagem modificativa no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Isso, tecnicamente, pode ser feito até a próxima semana, quando o relatório preliminar do deputado Danilo Forte será analisado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso.

Lula convidou líderes para discutir as medidas econômicas nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto. A mudança na meta reduziria ou acabaria com a necessidade de cortar despesas no ano que vem, o que já fora alertado pela Casa Civil da Presidência da República e também pelo Ministério do Planejamento.