O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (31) que está apto a fazer uma mediação do CNJ no pagamento dos precatórios do próximo ano, e ,caso seja autorizado pelas autoridades competentes, pode “chancelar uma solução para esse grave problema”.
Após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir sobre o assunto, Fux classificou a conversa como “embrionária” e destacou que a medida é para colocar o órgão como partícipe de uma solução para o caso.
“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, afirmou o presidente do STF.
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A busca por uma solução para o pagamento dos precatórios acontece desde a semana passada, a articulação inicialmente foi impulsionada pelos presidentes da Câmara e do Supremo, com o intuito de limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatório à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.
Com o direcionamento e organização dos gastos do precatório, será possível viabilizar o incremento de um outro texto em andamento, o programa social que vai substituir o Bolsa Família, chamado Auxílio Brasil.
