Na próxima semana os governadores se reúnem em Brasília para discutir as mudanças na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. As informações são do Estadão.
Na última semana, foi aprovada pelo Congresso Nacional a alteração no tributo, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o ano passado, o presidente culpa os Estados pela alta dos combustíveis.
Com o aumento do preço do petróleo internacional e reajuste da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, o governo, com o apoio do Senado e da Câmara, aprovou o projeto que unifica a alíquota do ICMS.
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Segundo o Estadão, a medida pode acabar gerando aumento da carga tributária nos Estados que hoje praticam uma taxação mais baixa.
A reunião dos governadores será marcada pelo X Fórum Nacional, que acontecerá no Banco do Brasil e terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de Covid-19.
Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
