O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recorrer à justiça americana para tentar reverter as sanções impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes.
Uma das alternativas em discussão é contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar Moraes diretamente.
Outra proposta avaliada envolve levar aos tribunais americanos uma tese baseada na defesa da soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ministros do STF e membros do governo discutiram o tema ao longo desta quarta-feira (30), um dia após os EUA anunciarem sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, sob acusação de violações de direitos humanos e censura a empresas e cidadãos americanos.
Três ministros ouvidos afirmaram não ver sinais de recuo por parte do governo americano.
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A Lei Magnitsky, já usada contra magistrados da Venezuela, permite aos EUA impor sanções administrativas a estrangeiros acusados de corrupção ou abusos.
É a primeira vez que a medida atinge um juiz brasileiro e envolve bloqueios considerados uma “pena de morte financeira”.
O STF destaca que as decisões de Moraes são tomadas em colegiado e que a Corte seguirá atuando com independência.
Já o governo Lula afirma que a soberania do país é inegociável e que a medida dos EUA não afetará o julgamento do ex-presidente.
