Após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a dificuldade em cumprir a meta de zerar o rombo nas contas públicas em 2024, o Congresso já discute uma mudança no cálculo do déficit para o ano que vem.
De acordo com o jornal “O Globo”, integrantes do governo já teriam sugerido uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.
Segundo a publicação, auxiliares da ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliam que uma meta de déficit de 0,5% do PIB seria compatível com a situação das contas públicas federais.
Aliados do presidente dentro do governo, especialmente no Palácio do Planalto, propõem que seja feita uma mensagem modificativa no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Isso, tecnicamente, pode ser feito até a próxima semana, quando o relatório preliminar do deputado Danilo Forte será analisado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso.
Lula convidou líderes para discutir as medidas econômicas nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto. A mudança na meta reduziria ou acabaria com a necessidade de cortar despesas no ano que vem, o que já fora alertado pela Casa Civil da Presidência da República e também pelo Ministério do Planejamento.
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Dificuldade em zerar o rombo
O presidente Lula afirmou na última sexta-feira (27) que o governo terá dificuldade em cumprir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024.
“Eu acho que muitas vezes (o mercado) é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então sei da discussão do Haddad, da minha disposição. O que eu quero dizer é que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, disse Lula.
A meta de primário zero no ano que vem foi proposta pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e permite uma margem de flutuação que vai até 0,25% de déficit e 0,25% de superávit. Lula indicou que vai buscar se aproximar ao máximo da meta.
“Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir, o que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que eu tenho que começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país. Se o Brasil tiver um déficit de 0,25% (do PIB), o que é 0,25%? Nada. Nós vamos tomar a decisão correta – afirmou o presidente.
O déficit primário é o balanço de receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto o governo quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do PIB.
