O governo brasileiro disse que acompanha “com grande preocupação” as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado. As declarações são de nota do Itamaraty divulgada neste sábado (11).
“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos“, afirma a nota.
Ainda, o governo brasileiro afirmou que, para a plena vigência de um regime democrático, “é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”.
“O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”, finaliza o comunicado.
Governo conversa com Macron sobre mudanças recentes da Meta (M1T34)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com Emmanuel Macron, presidente da França, nesta sexta-feira (10). A Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou que a conversa durou 30 minutos, sendo um dos tópicos a recente decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta (M1T34), em acabar com o sistema de checagem de fatos nas redes sociais da empresa, e Lula aproveitou para elogiar manifestações do governo francês sobre o tema.
“Eles [Lula e Macron] concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, explicou a Secom em nota à imprensa.
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Um comunicado recente do governo francês enfatizou que o país está “vigilante” e “empenhado” em garantir que a Meta, juntamente com outras plataformas, cumpra as suas obrigações legais.
“A liberdade de expressão, um direito fundamental protegido em França e na Europa, não deve ser confundida com o direito à viralidade, o que permitiria a disseminação de conteúdos não autênticos a milhões de utilizadores sem qualquer filtragem ou moderação”, defendeu a França.
Por sua vez, o movimento do governo brasileiro foi encaminhar uma notificação extrajudicial para que a Meta esclareça em até 72 horas como as medidas anunciadas por Mark Zuckerberg impactarão a vida dos brasileiros, conforme anunciado nesta sexta-feira.
Além disso, um GT (Grupo de Trabalho) será criado para discutir eventuais reações à decisão, entre elas, uma forma de tirar do papel uma regulação econômica da atividade, segundo o “Valor”.
Em paralelo a isso, Macron aproveitou o telefonema para renovar o convite para que o presidente Lula faça uma visita de Estado à França, no mês de junho, e compareça à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.
