O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá voltar com a tributação sobre a gasolina e o etanol, porém com algumas mudanças. Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e menores para os biocombustíveis, como o etanol. A decisão do petista manterá a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano.
Segundo o jornalista Valdo Cruz, do portal “G1”, a estratégia de Lula também atenderá aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo uma fonte de Cruz, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”.
Em 12 de janeiro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões.
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de São Paulo”, Lula se reuniu nesta segunda-feira (27) com Haddad e o presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Jean Paul Prates, para discutir o tema.
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Haddad apresentará nova regra fiscal em março
Em 15 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta para um novo arcabouço fiscal será apresentada em março. O prazo preestabelecido pelo Congresso Nacional para uma nova âncora era até agosto deste ano. A fala do ministro foi dita em evento promovido pelo banco BTG Pactual.
“Nós vamos em março, provavelmente, anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o pais. O Congresso estabeleceu agosto, tínhamos puxado para abril por causa da LDO, mas a Simone ponderou, com razão, e Alckmin também, que para mandar pro Congresso junto com a LDO era bom a gente ter um período de discussão, porque nao tenho a pretensão de ser o dono da verdade”, disse Haddad.
De acordo com Haddad, o objetivo da antecipação é melhorar o diálogo sobre a nova regra para o controle das contas públicas.
