O Ministério da Fazenda está analisando uma proposta para implementar no Brasil o modelo “twin peaks”.
Este modelo transformaria o BC (Banco Central) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em “superórgãos” reguladores, encarregados de supervisionar, regular e monitorar o mercado financeiro, os mercados de capitais, os seguros e até a previdência.
A autonomia operacional do BC, que já é garantida por lei, permaneceria inalterada. Conforme informações obtidas pelo Valor, essa proposta vem sendo estudada desde o início do mandato do ministro Fernando Haddad na Fazenda.
Inicialmente, a implementação estava prevista para o terceiro ano do governo do presidente Lula, mas ganhou impulso durante as discussões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar a autonomia financeira do Banco Central. A ideia já foi apresentada a alguns senadores.
Fazenda propõe novo modelo regulatório para BC e CVM
A Fazenda está se inspirando no modelo do Reino Unido, onde existe uma separação clara entre as responsabilidades dos órgãos reguladores.
Um órgão é encarregado das atividades de regulação e supervisão prudencial do mercado financeiro, de capitais e de seguros, enquanto outro se concentra na supervisão das condutas e na proteção dos consumidores nesses mercados.
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No Brasil, atualmente, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) desempenham papéis em ambas as frentes, o que, segundo a Fazenda e especialistas, resulta em sobreposições de funções e limita uma supervisão mais eficaz e o monitoramento de condutas irregulares.
Dada a complexidade de implementar um novo modelo, a Fazenda está considerando uma abordagem gradual para evitar impactos negativos nas instituições e suas funcionalidades. Inicialmente, a proposta envolve a incorporação da Susep ao Banco Central, devido à percepção de que a Susep atualmente é um órgão fragilizado e que, dentro da estrutura do BC, poderia ganhar maior força e eficácia.
Nova estrutura de reguladores financeiros no Brasil
Em um segundo estágio, a CVM seria reforçada para assumir funções atualmente exercidas pelo BC, enquanto o BC absorveria atribuições da CVM. Esse modelo, considerado ideal por técnicos da Fazenda, concentraria no BC a regulação e supervisão prudencial do mercado financeiro e de capitais, além do comando sobre a política monetária.
A CVM ficaria encarregada da regulação e supervisão das condutas dos mercados financeiro e de capitais, incluindo o setor bancário. A Fazenda também avalia incluir a divisão de responsabilidades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), reduzindo de quatro para apenas dois reguladores nesses mercados.
Assim como a autonomia operacional do BC, introduzida em 2021, essa proposta seria implementada por meio de lei complementar.
O modelo prevê que o BC ganharia autonomia financeira, mas não nos moldes da PEC atualmente em tramitação no Senado, já que a equipe econômica se opõe à ideia de transformar o órgão em uma empresa pública.
