O governo autorizou a liberação de R$ 480 milhões em emendas Pix para o Rio Grande do Sul, conforme anunciado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto.
As prefeituras terão até esta sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema do governo, com os pagamentos previstos para começarem em junho.
As emendas Pix, oficialmente chamadas de Transferências Especiais, são recursos transferidos diretamente para o caixa dos municípios por indicação de parlamentares. Embora haja críticas sobre a falta de transparência, esse mecanismo permite maior agilidade nas transações.
Até o momento, já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas destinadas ao socorro do Estado, que enfrenta uma enchente severa há mais de duas semanas.
Além disso, a SRI autorizou o Tesouro a desembolsar R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares em nível nacional na quarta-feira (15). Segundo o ministério liderado por Alexandre Padilha, esse é o maior desembolso feito em um único dia neste ano.
Esse valor corresponde a todo o montante apto a pagamento para ações em 25 ministérios, sendo a maior parte destinada aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
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Os valores começam a ser pagos amanhã e continuarão até o final da próxima semana.
De acordo com a SRI, esses desembolsos cumprem o compromisso de pagamento de emendas assumido pelo governo com o Congresso até 30 de junho, após o qual haverá restrições devido ao calendário eleitoral.
Governo inicia remanejamento
Na próxima semana, o governo iniciará o calendário de remanejamento de emendas para parlamentares de todo o país que desejem realocar recursos para o Rio Grande do Sul, conforme anunciado por Padilha esta semana com base no decreto de calamidade pública no Estado.
As emendas individuais poderão ser remanejadas entre terça-feira e quinta-feira (23). As emendas de bancadas poderão ser alteradas entre quarta-feira (22) e 31 de maio.
Na segunda-feira (20), a SRI realizará uma oficina no Congresso para apresentar aos assessores parlamentares as possibilidades de remanejamento.
