Total congelado é R$ 13,3 bi

Governo detalha bloqueio orçamentário de R$ 2,1 bi nesta segunda

A equipe econômica justifica essa medida como essencial para que o governo

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento convocaram uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (23), às 11h, onde apresentarão detalhes sobre o novo bloqueio orçamentário de R$ 2,1 bilhões.

A apresentação será conduzida por membros da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Tesouro Nacional e da Receita Federal.

Com este novo bloqueio, o total congelado chega a R$ 13,3 bilhões. A equipe econômica justifica essa medida como essencial para que o governo alcance a meta de eliminar o déficit nas contas públicas.

Essas informações foram reveladas no relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, que foi enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (20).

Embora o montante bloqueado tenha aumentado, o governo também informou sobre a reversão de R$ 3,8 bilhões do contingenciamento realizado em julho.

Reversão de bloqueio orçamentário é viabilizada por aumento de receitas

A quantia refere-se ao montante reservado para cobrir despesas obrigatórias, impactando principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares.

De acordo com o relatório divulgado, a reversão desse bloqueio foi viabilizada por um aumento nas receitas, que totalizou R$ 4,4 bilhões entre julho e agosto.

Embora a equipe econômica forneça mais detalhes sobre os cálculos que justificaram o bloqueio, a lista dos ministérios e órgãos afetados será revelada apenas no dia 30 deste mês. No relatório anterior, todas as pastas tiveram seus orçamentos reduzidos.

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