O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais (MG) e do Espírito Santo (ES), atingidos pelo rompimento da barragem das empresas Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), há dez anos.
De acordo com a Agência Brasil, os 35,5 mil trabalhadores atingidos receberam um cartão de programa de transferência de renda que irá repassar um salário mínimo e meio por 36 meses e, por outros 12 meses, mais um salário mínimo.
“Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, comentou Lula durante a cerimônia de oficialização da medida, realizada em Linhares (ES), foz do Rio Doce.
Novo acordo
O Novo Acordo do Rio Doce foi assinado em outubro de ano passado. O tratado foi debatido por dois anos de negociações entre Poder Público, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com a mineradora Vale e as empresas Samarco e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana.
De acordo com o site oficial do Gov, o Novo Acordo do Rio Doce surgiu para “corrigir” o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016. Segundo o Governo, o antigo termo não foi suficiente para assegurar os direitos dos cidadãos atingidos, dar uma reparação justa e recuperar o ambiental das áreas atingidas pelo incidente. Além disso, relataram o descumprimento reiterado pela Fundação Nova, criada para gerir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, o que acarretou em um alto nível de judicializações.
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“Era um acordo mequetrefe, as empresas saíam e o governo assumia a responsabilidade e o povo ia ficar a ver navios. Nós demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, comentou Jorge Messias, ministro da AGU.
No Novo Acordo do Rio Doce, Minas Gerais e Espírito Santo e os municípios localizados na região atingida pela tragédia devem implementar iniciativas para a reparação dos danos por meio de ações, programas, e projetos vinculados a políticas públicas, aprovados pela União. Já as empresas responsáveis pelo ocorrido deverão implementar o Programa de Indenização Individual (PID) para aqueles que ainda não foram indenizados e atendam aos critérios definidos no acordo.
A nova negociação destina, ao todo, R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 100 bilhões serão destinados à União, a estados e a municípios afetados para projetos ambientais e socioeconômicos. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, ressarcimento de comunidades e indenização a pessoas atingidas.
Relembre o caso
Em novembro de 2015, a Barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos por toda bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo, matando 19 pessoas, deixando três desaparecidas e desalojando 600 habitantes, prejudicando populações de dezenas de municípios por 700 quilômetros de extensão.
