O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT-SP) informou nessa terça-feira (1) que a equipe econômica irá apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de corte de benefícios fiscais. O conjunto de medidas deve ser enviado após o recesso parlamentar.
“Nós vamos fazer uma proposta para o Congresso depois do recesso, com base nas conversas que foram mantidas com os líderes naquele domingo. Como provavelmente não vai ser uma emenda constitucional, pediram para preservar os benefícios constitucionais”, disse Haddad.
Benefícios com proteção constitucional, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e os aplicados na cesta básica serão mantidos, disse a CNN. Gradualmente o governo deve reduzir a renúncia fiscal, disse o ministro.
A Câmara dos Deputados deve pautar nesta terça a urgência de um PL (Projeto de Lei) que revisa os benefícios fiscais. A proposta é uma alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cumprir a meta fiscal, que tem gerado polêmicas no cenário político e econômico nacional.
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Falando de números
A atual meta do Governo Federal é que o superávit do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 seja de 0,25%. O ministro Fernando Hadddad afirma que, para o cumprimento do objetivo, será necessário cortar R$ 15 bilhões em renúncia fiscal, manter o decreto do IOF e aprovar a MP (Medida Provisória), que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões no ano que vem com propostas alternativas, como a de taxação das bets e fim da isenção de titulos.
Segundo Haddad, os gastos tributários deveriam corresponder a 2% do PIB, mas já superam os 6%, disse a Veja Negócios. O patamar de 2% do PIB foi estabelecido pela Emenda Constitucional 109, em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Com esse novo projeto, a equipe financeira pretende que o Congresso aprove um corte de 10% nos gastos tributários, arrecadando cerca de R$ 800 bilhões de reais neste ano, 2025.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudança da meta fiscal de 2026 após a derrubada do IOF, Haddad respondeu: “Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país.”
