O presidente Lula deve vetar – após receber recomendações do ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – as chamadas “jabutis” inseridas no projeto que regula a criação de infraestrutura para a geração de energia eólica offshore.
O termo “jabuti” refere-se a modificações que não têm relação com o tema original do projeto, aprovado pelo Congresso no final de 2024.
Entre essas alterações, há propostas que favorecem o uso de combustíveis fósseis, o que gerou a crítica dos ministérios.
É esperado que, nos próximos dias, o Ministério de Minas e Energia também apresente uma avaliação semelhante, reforçando a recomendação de veto.
Caso os vetos sejam confirmados por Lula, o Congresso terá a possibilidade de tentar derrubá-los em uma votação futura. A tendência é que o presidente mantenha a integridade do projeto, excluindo as modificações que não se alinham ao objetivo principal da proposta.
O que é offshore?
Offshore é um termo utilizado para descrever atividades que ocorrem no mar, geralmente em áreas afastadas da costa, e estão relacionadas à exploração e desenvolvimento de recursos naturais ou energéticos.
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No contexto da energia eólica, por exemplo, projetos offshore envolvem a instalação de turbinas eólicas em alto-mar, aproveitando os ventos mais fortes e constantes, o que torna a geração de energia mais eficiente.
Esses projetos são considerados uma solução importante para a geração de energia renovável, uma vez que não ocupam grandes áreas de terra e podem ser mais produtivos do que os parques eólicos terrestres, devido à força dos ventos marinhos.
Lula libera crédito de R$ 6,5 bi para recuperação de danos climáticos
Uma MP (Medida Provisória) que libera R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário, com destinação à recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, através do Ministério das Cidades, foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira (24).
O ato complementa a iniciativa prevista em MP editada no início de dezembro, que autorizou a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres, informou o Palácio do Planalto.
“São recursos destinados especificamente ao Rio Grande do Sul, assolado por enchentes entre abril e maio deste ano”, diz o Planalto, em nota, segundo o “InfoMoney”.
O objetivo do fundo é auxiliar na recuperação de estruturas como estradas, pontes e prédios públicos, segundo o governo federal. Além disso, ele será usado para financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
