O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Atualmente, esses produtos estão isentos do imposto de importação. A proposta de eliminação da isenção foi inserida no projeto Mover, um programa de descarbonização de veículos, pela Câmara dos Deputados, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), chegou a remover esse trecho na terça-feira (4). No entanto, após um conflito entre parlamentares e uma crise inicial com Lira, o trecho foi reinserido.
O Mover foi aprovado mais cedo nesta quarta-feira sem a taxa. Contudo, em uma votação separada e simbólica (sem contagem de votos), os senadores votaram pela reintrodução da taxação.
Como o projeto passou por outras modificações, ele precisará ser revisado novamente pela Câmara dos Deputados para aprovação final.
Essa isenção é aproveitada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos a preços baixos.
Durante a tramitação na Câmara, deputados e governo chegaram a um acordo para aprovar o projeto Mover, estabelecendo uma taxação de 20% para esses produtos.
Outros dispositivos também foram incluídos: um trecho sobre conteúdo local do petróleo, que reduz a autonomia do Executivo na política do setor no país, e dois novos regimes fiscais para combustíveis à base de álcool e bicicletas, incluindo elétricas.
A tática, comumente referida no meio político como “jabuti” (por adicionar um tema não relacionado a um projeto de lei sobre um assunto diferente), foi primeiramente executada na Câmara dos Deputados.
Disputa no Senado
Nos bastidores, já havia um acordo em andamento para que alguns trechos do projeto fossem vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que a “taxa da blusinha” seria mantida.
Lira chegou a ameaçar derrubar o projeto Mover se a isenção fosse removida do texto. Os outros “jabutis” acabaram sendo eliminados.
Senadores ficaram descontentes não só pela alteração sem aviso, mas também pela quebra de um possível acordo.
A taxação das compras de baixo valor é vista como impopular pelos políticos, que procuram evitar um potencial prejuízo à sua imagem em ano eleitoral.
Portanto, a manutenção do acordo inicial, de que não haveria mudanças nesse ponto do texto, foi considerada a melhor solução, permitindo que a votação fosse realizada de forma simbólica.
Se não houvesse consenso, a taxa teria que ser votada separadamente, por meio de um destaque que recolocaria o dispositivo no projeto. Havia, assim, a preocupação de que a votação precisasse ser nominal.