O ministro da Economia, Paulo Guedes, apoiou nesta sexta-feira (20) a reforma tributária “por etapas” proposta pelo governo. Durante sua participação na segunda sessão de debates temáticos no Senado sobre a PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, Guedes afirmou que “toda longa caminhada e toda visão ampla exige primeiros passos, que pode ser essa visão (de reforma) por etapas”.
Antes disso, o relator da PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que irá apresentará seu parecer “de forma impreterível” na próxima semana.
Rocha demonstrou estar insatisfeito com o discuso do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão sendo a favor da aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. O projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados ainda em junho do ano passado, mas até o momento não tramitou.
Na audiência, Paulo Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez. “Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles”, afirmou.
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Depois de meses afirmando que a economia brasileira está retomando em “V” e que iria surpreender o mundo, o ministro da Economia reduziu esse otimismo hoje. “O Brasil não está nem voando, nem está condenado, só depende de nós e do nosso trabalho”, afirmou.
Ainda na sessão no Senado, Guedes voltou a defender com mais racionalidade nas relações políticas brasileiras. “Estamos nessa profunda divisão no País, com muito barulho e pouca informação de verdade. Muita paixão e baixando a racionalidade. A doença não é só física, estamos atravessando um período de doença das almas também. As pessoas estão perdendo o juízo, o bom senso, a serenidade, mas continuo confiante nessa dinâmica de uma sociedade aberta. Há muito choque, muita militância de um lado ou de outro, mas temos que manter a serenidade. É isso que vai consertar o Brasil.”
O ministro também ratificou que pode apoiar qualquer proposta de reforma tributária, desde que haja compromisso com a responsabilidade fiscal e que não haja aumento da carga tributária.
“Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS”, disse.
