O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (15) que espera uma solução rápida para o impasse entre o governo federal e o Congresso sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A declaração foi feita após audiência de conciliação no STF, que terminou sem acordo.
“Vai ser resolvido rapidamente pelo ministro Alexandre”, disse Haddad, referindo-se ao relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes.
Segundo ele, 90% dos decretos que elevaram o imposto são “incontroversos”, restando apenas a discussão sobre o risco sacado, usado por grandes empresas como antecipação de recebíveis.
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O Congresso sustou os efeitos dos decretos em junho, mas Moraes suspendeu tanto o aumento do IOF quanto a decisão legislativa, e convocou a tentativa de conciliação.
Haddad argumenta que desonerar o risco sacado beneficia grandes empresas em detrimento das pequenas. “É a mesma operação, mas o efeito da desoneração é concentrado.”
O ministro também criticou supersalários pagos a servidores públicos, como os casos de advogados da União que teriam recebido mais de R$ 500 mil em um único mês, com base em verbas retroativas.
“Isso tem que ser revisto em todos os Poderes da República. Supersalário não é só no Judiciário”, disse, defendendo limites claros para indenizações e verbas extras. “Não pode ser a própria corporação que define.”
