O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou na manhã desta quarta-feira (17) que acredita que a tramitação em urgência do novo arcabouço fiscal será aprovada ainda hoje, na Câmara. A ideia a seguir é que o projeto seja aprovado já na semana que vem. As informações são do Valor Investe.
O pedido de urgência garante que a proposta “fure” a fila de votação e possa ser colocada em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A disposição de votação acelerada já havia sido sinalizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e foi combinada com líderes partidários.
Haddad também comentou que espera que chegue ao fim as discussões em torno da regulamentação do bônus de eficiência dos auditores da Receita Federal que foi incluído na lei em 2017, mas ainda não foi regulamentado. O ministro se disse a favor de cumprir a lei. “Se o acordo foi bem feito ou mal feito, virou lei”, afirmou.
O ministro trouxe contraponto no comentário, pedindo atenção para que eles não autuem contribuintes quando não é devido, “para que a gente tenha uma Receita melhor, que respeite o contribuinte e o erário público”, comentou.
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O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), indicou nesta segunda-feira (15) ter chegado a um acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para a inclusão de gatilhos no projeto da nova regra fiscal.
“Nós estamos perseguindo um texto que seja consensualizado. Essa questão de ter medidas e gatilhos, é necessário. Vamos apresentar no relatório a graduação que se encaixa melhor”, afirmou Cajado a jornalistas após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Haddad. É esperado que Cajado se reúna na noite desta segunda-feira com os líderes partidários e apresente às lideranças o texto do marco fiscal com novos ajustes.
