Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, revelou nesta segunda-feira (02) que a perda estimada com medidas econômicas tomadas nos últimos dias do governo Jair Bolsonaro (PL) pode ser de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. A declaração foi feita ao final da cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo o ministro, a nova equipe econômica, antes da posse, havia pedido ao governo de Jair Bolsonaro que se abstivesse de tomar medidas com impacto fiscal. No entanto, nos últimos dias do governo, várias medidas foram promovidas, como a desoneração do querosene de aviação, cortes no IOF e no PIS Cofins de instituições financeiras e a MP dos preços de transferência. De acordo com Haddad, essas alterações estão em análise pela área jurídica do ministério.
O ministro também comentou a decisão do governo de prorrogar a desoneração dos combustíveis. Segundo Haddad, a desoneração foi prorrogada por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer que a medida seja discutida com a nova diretoria da Petrobras (PETR3;PETR4).
Lula revoga medidas de Bolsonaro, em primeiro ato como presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no último domingo (1), seus primeiros atos como chefe do poder Executivo do Brasil, em seu terceiro mandato. Parte das medidas assinadas por Lula anula atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da “Agência O Globo”.
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Entre os atos assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, estão medidas ligadas às armas, Amazônia, combustíveis e Bolsa Família. Em relação as armas, o novo decreto suspende o registro de novos armamentos de uso restrito dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além das autorizações de novos clubes de tiro.
A autorização de porte de arma será feita mediante a comprovação efetiva de necessidade. Lula também determinou um recadastramento de todas as armas compradas desde maio de 2019.
Outro ponto abordado por Lula no dia de sua posse oficial foi o restabelecimento do funcionamento do Fundo Amazônia, que foi paralisado no primeiro ano no governo Bolsonaro. À época, Alemanha e Noruega interromperam as doações porque comitês que geriam os recursos foram extintos pelo último governo.
Com a vitória de Lula, os dois países voltaram a demonstrar interesse na realização de repasses para a Amazônia.
Entre outras determinações, Lula também solicitou a saída de empresas que poderiam ser privatizadas do Programa Nacional de Desestatização (PND). São estatais como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
