O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (31) que a receptividade ao arcabouço fiscal foi “muito boa”, embora ainda existam detalhes que devem ser equacionados ao longo do tempo. O petista apresentou o novo marco fiscal na última quinta-feira (30).
“A regra fiscal é só um começo de um trabalho de recuperação das contas públicas para ampliar nosso horizonte de planejamento e investimento”, disse Haddad, que permaneceu na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo para reuniões com representantes do setor financeiro e indústria nesta sexta-feira.
Em relação às preocupações dos economistas de que a nova regra depende da apresentação de medidas do lado da receita, o petista disse que se estabeleceu uma “distância razoável entre incremento de receita e de despesa”. “Se a receita crescer, a despesa pode crescer 70% ou 50% se as metas de superávit não estiverem sendo cumpridas, então é uma margem de segurança bastante razoável”, argumentou.
Haddad ainda falou que não está discutindo com sua equipe a adoção de novos impostos ou aumento da alíquota dos impostos existentes. “Isso não tem nada a ver com carga tributária, mas com reparação e recomposição da base fiscal”, afirmou.
Haddad apresentou novo arcabouço fiscal; confira
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou a nova proposta do arcabouço fiscal na manhã da última quinta-feira (30). A proposta fiscal era muito aguardada pelos investidores e economistas.
“O que norteou? Desde o começo, o presidente Lula tem emitido sinais que ao longo dos seus oito anos de governo ele sempre procurou compatibilizar responsabilidade social com fiscal. Durante a campanha de 2022, repetiu que a gestão pública precisa ter seriedade para com os trabalhadores e famílias para organizem suas vidas a partir de regras claras. Regras que sejam convincentes e crívieis”, disse.
O projeto vai substituir o atual teto de gastos e tem como objetivo estabelecer um limite para quanto o crescimento das despesas pode ocorrer em relação às receitas. Essa regra virá combinada com metas de resultado primário.
Um ponto de destaque que Haddad pontuou é o chamado “mecanismo anticíclico”. De acordo com o ministro, o novo arcabouço passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano nesse mecanismo.
