“Estamos falando de um imposto mínimo sobre toda a renda que você aufere, lembrando que tudo o que a pessoa já paga será considerado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta sexta-feira (17), ao comentar a possível taxação de dividendos.
Em entrevista à CNN, Haddad explicou que existem situações em que empresas e seus proprietários não pagam os impostos devidos. “Estamos identificando esses casos. É uma quantidade pequena de brasileiros, não chega a 0,1% da população, mas é suficiente para permitir que quem ganha pouco deixe de pagar, promovendo a justiça tributária”, afirmou.
O ministro também destacou que a maioria dos trabalhadores brasileiros não tem a opção de escolher se irá pagar ou não a tributação, pois os tributos são deduzidos diretamente do salário antes mesmo de o trabalhador recebê-lo.
Haddad desvia de perguntas sobre ‘atacar o andar de cima’
Questionado sobre “atacar o andar de cima”, Haddad evitou polemizar e reforçou que a estratégia do governo é uma “fórmula boa”, que considera também os tributos pagos pela empresa (CNPJ).
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“Quando a empresa paga os tributos, a alíquota efetiva dela está num patamar adequado. O problema é que, eventualmente, a pessoa que recebe [dividendos] dessa empresa continua não pagando”, afirmou o ministro, referindo-se aos proprietários das companhias.
Segundo Haddad, “a inteligência da fórmula” está justamente em identificar quando nem a Pessoa Jurídica nem a Pessoa Física estão pagando os tributos devidos.
“Se não, a pessoa poderia dizer: ‘mas a minha empresa já está pagando, eu vou pagar mais?’”. Nesse ponto, o ministro questionou: “Quanto a empresa deve estar pagando?”. Ele esclareceu que, se a empresa estiver efetivamente pagando a alíquota adequada, a pessoa física continuará isenta, pois o tributo já estará sendo recolhido pela empresa.
Além disso, Haddad ressaltou que o Brasil está entre os países mais desiguais do mundo. Em sua visão, com neutralidade fiscal e a busca por justiça tributária, é possível encontrar uma fórmula que traga mais equidade para esse cenário.
