O superintendente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (ABAAI), Francisco Amarante, contou em entrevista a BP Money, nesta quinta-feira (30) que existe a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro vetar a edição da Medida Provisória da redução da taxa de fiscalização dos agentes autônomos de investimentos (AAIs).
Conforme a informação recebida por Amarante nesta manhã, Bolsonaro rejeitaria a proposta por justificar que se trata de uma conta de “zero a zero”, ou seja, para reduzir a taxa de fiscalização para os assessores de investimento eles precisam onerar diversas categorias, como instituições financeiras, corretoras e outras reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que a conta não mexesse com orçamento.
“Ele está vindo com a argumentação de que isso pode ser repassado para os consumidores, o que isso na nossa avaliação é uma argumentação fraca dado o volume de custos que está sendo conversado e a gente sabendo, hoje por exemplo, que um escritório com um determinado número de assessores acaba pagando mais taxa de fiscalização do que a somatória dos cinco maiores bancos nacionais”.
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Ainda segundo o superintendente, nesta quarta-feira (29), a ABAAI teve uma audiência com a CVM , onde a mesma disse que havia sido chamada pelo Ministério da Economia para resolver esse impasse. Na ocasião, a CVM contou que foi favorável à medida e que a equipe econômica também teria apoiado a proposta. Além disso, a comissão informou que a expectativa era de que a MP seria editada nesta quinta-feira.
Questionado sobre se o impasse poderia ser resolvido nesta quinta, Amarante alegou que essa é a expectativa, pois, caso seja vetada a medida, “seria uma frustração para o mercado sem tamanho”.
“A associação, ela de certa forma, já tomou todas as frentes possíveis para chegarmos ao ponto de estar a minuta da MP na mão do presidente, com essa notícia de hoje, nós acionamos alguns parlamentares que apoiam a causa dos autônomos no Congresso e eles estarão tentando interceder junto a Casa Civil sobre esse tema”, afirmou o superintendente.
