O candidato a presidência, Ciro Gomes (PDT), propôs a lei antiganância que, na prática, imporia um teto de juros. De acordo com o pedetista, a pessoa física que pagar, em valor, o equivalente ao dobro da dívida original, terá a quitação automática do débito. Na prática, a proposta poderia significar um tabelamento do crédito.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Ciro afirmou se inspirar numa lei semelhante no Reino Unido. “É assim: todo mundo do crédito pessoal, do cartão pessoal, do cartão de crédito, do cheque especial etc, ao pagar duas vezes a dívida que tem, fica quitada por lei essa dívida”, disse o candidato sem entrar em muitos detalhes.
Em nota, Ciro Gomes deu mais detalhes sobre a sua proposta. “O Brasil cobra há anos os juros mais altos do mundo. Isso explica por que quatro bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Vou dar um basta nisso criando a Lei Antiganância. Ela vai proibir os bancos de cobrarem mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida que as pessoas têm no cartão de crédito ou no cheque especial. Ou seja, se você pegou R$ 100 e já pagou R$ 200, a dívida fica automaticamente quitada”.
Lei antiganância repercute na internet
Logo após a entrevista que Ciro Gomes concedeu ao JN, o assunto “lei antiganância” repercutiu nas redes sociais. Vários usuários do Twitter comentaram o tema e, aparentemente, aprovaram a ideia do candidato do PDT.
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Pelo que entendi, a “lei antiganância” que o Ciro propôs é o seguinte: quem pegar empréstimo, se for comprovado que pagou o dobro do que pegou, vai ter a dívida quitada. É uma forma de criar um teto para os juros no Brasil. #CiroNoJN
— Frederico Krepe ?? ? (@Fredkrepe) August 24, 2022
Fechadão com a lei antiganância do Dr Ciro Gomes
— Ricardo Luís Berneck Bianchi (@BerneckLuis) August 24, 2022
A proposta é semelhante a outra do pedetista, apresentada durante a campanha eleitoral de 2018 e batizada de Programa Nome Limpo. À época, Ciro dizia que, se eleito, o governo federal organizaria os devedores em grupos de 5 ou 10 pessoas em um sistema chamado “aval solidário”.
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Ciro Gomes foi o segundo entrevistado do Jornal Nacional entre os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Além da Lei Antigância, o pedetista também falou sobre modelo de governança, meio ambiente e disse ser contra a reeleição.
