A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais, reduzindo o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de estatal.
A decisão abre caminho para que o ex-ministro Aloizio Mercadante possa assumir a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já que foi nome confirmado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), será enviado ao Senado. Os deputados aprovaram o projeto na forma de substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A nomeação de Mercadante acontece poucas semanas após o banco anunciar um cronograma para concluir, até novembro de 2023, a devolução de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional.
O nome do ex-ministro repercutiu negativamente no mercado, diante dos temores dos impactos fiscais de uso da instituição em um modelo econômico liderado pelo Estado, como feito em governos anteriores do PT.
Lula e Alckmin são diplomados no TSE
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados na última segunda-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário […] Eu quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe”, afirmou Lula, em discurso.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas durante toda a minha vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo as pessoas mais necessitadas”, completou Lula.
Em seu discurso, o petista afirma que a cerimônia de diplomação “é a celebração da verdadeira democracia”.
“Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. (…) A democracia precisa ser semeada e cuidada com carinho por cada um para ter uma colheita generosa”, disse Lula.
