Decisão do STF

Lira convoca reunião de emergência para discutir emendas

Ministro Flavio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bi e pediu investigação a PF

Fonte: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil
Fonte: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, convocou uma reunião extraordinária para tratar das bloquei de verba em emendas de comissão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, como apurou o jornal Valor econômico.

No total, foram represados R$4,2 bilhões, o alagoano receberá lideres de partidos e bancadas a partir das 15h, alguns convidados participarão de forma remota. Aliados avaliam que Lira pode se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a conversa com líderes e pedir que o mandatário articule para convencer Dino a liberar os recursos.

A decisão do ministro Flávio Dino, emitida na última segunda-feira, irritou lideranças do centrão, que passaram a avaliar uma série de retaliações. Dentre elas, um atraso ainda maior da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a pressão pela apreciação da proposta de emenda constitucional (PEC) que transforma emendas de comissão ao Orçamento em emendas parlamentares individuais, com execução obrigatória pelo governo federal. 

PF apura destinação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

A Polícia Federal (PF) iniciou um inquérito para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, cujos autores ainda não foram identificados. Na última segunda-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento dessas emendas e solicitou que a PF conduzisse a investigação.

De acordo com Dino, após autorizar o pagamento das emendas no início deste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com 17 líderes partidários, enviou ao governo um ofício pedindo a liberação de 5.449 emendas de comissão sem revelar quem eram seus responsáveis. 

No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu suspender os trabalhos das Comissões Permanentes da Casa.

O ministro explicou que a situação foi levada ao STF por meio de várias ações e petições apresentadas por partidos políticos e organizações. 

Em sua decisão, Dino pediu que a PF ouvisse os parlamentares que denunciaram o caso, incluindo o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União-BA) e Glauber Braga (Psol-RJ).