O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi autuado pela Receita Federal em 2007 por ter deixado de declarar mercadorias ao passar pela fiscalização alfandegária em Brasília.
A autuação coincide com a data em que Lula, à época no início de seu segundo mandato presidencial, retornou de uma viagem de dois dias à Venezuela na qual esteve com o ditador Hugo Chávez. As informações são da coluna de Rodrigo Rangel do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.
De acordo com os registros oficiais, a autuação foi lavrada por um auditor que fazia o serviço alfandegário na Base Aérea de Brasília, de onde partem e aonde chegam os voos do avião presidencial.
O auto de infração gerou um processo na Receita, sob o número 10111.000302/2007-69. Com o nome e o CPF de Lula, o caso foi registrado como “abandono de mercadoria” – é quando o contribuinte autuado não recolhe de imediato o imposto devido e deixa o bem na Alfândega.
Mantido em segredo por anos, o caso é mais um a envolver um ato ousado de um auditor da Receita – que, diga-se, tem poderes para agir assim garantidos por lei, independentemente de se tratar de uma alta autoridade ou de um cidadão comum.
Na ocasião, de acordo com os registros, o plantonista da Alfândega resolveu inspecionar bagagens desembarcadas de nada menos que o avião presidencial. E, ao entender que havia uma irregularidade, autuou o presidente da República.
Mistério
Como a Receita não se manifesta oficialmente sobre casos envolvendo contribuintes em razão do sigilo fiscal e o próprio staff de Lula diz não ter como resgatar informações sobre o episódio, não é possível saber, ao menos por ora, qual bem ou mercadoria o presidente teria deixado de declarar.
O processo circulou internamente na Receita por quase seis meses. Passou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Em pelo menos três ocasiões, foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília. Acabou arquivado em 2 de outubro de 2007.
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Encontro com Chávez
O auto de infração aplicado pela Receita contra Lula foi registrado em 17 de abril de 2007. Nesse dia, o presidente retornou de uma viagem oficial a Barcelona e Isla Margarita, na Venezuela.
Na cidade de Barcelona, a 300 quilômetros de Caracas, ele esteve ao lado do então presidente venezuelano Hugo Chávez no lançamento das obras de duas fábricas que seriam construídas em um complexo petroquímico por uma joint venture formada pela companhia venezuelana Pequiven e pela brasileira Braskem, do grupo Odebrecht.
A cerimônia contou ainda com a presença dos então presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Paraguai, Nicanor Duarte.
No dia seguinte, em Isla Margarita, Lula participou, com Chávez e outros presidentes de países da América do Sul, de uma reunião de cúpula para discutir os problemas da região no setor de energia.
A coluna pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula no último dia 25 de abril. O staff do gabinete presidencial pediu tempo para fazer as consultas necessárias antes de enviar uma resposta.
Dias depois, informou que os responsáveis por cuidar das “questões jurídicas” do presidente desconheciam o caso e que, por causa do sigilo fiscal, não seria possível recuperar as informações do processo.
Indagado se o próprio Lula lembra do episódio, a assessoria respondeu: “Não lembra de nada desse tipo”.
