O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com Emmanuel Macron, presidente da França, nesta sexta-feira (10). A Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou que a conversa durou 30 minutos, sendo um dos tópicos a recente decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta (M1T34), em acabar com o sistema de checagem de fatos nas redes sociais da empresa, e Lula aproveitou para elogiar manifestações do governo francês sobre o tema.
“Eles [Lula e Macron] concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, explicou a Secom em nota à imprensa.
Um comunicado recente do governo francês enfatizou que o país está “vigilante” e “empenhado” em garantir que a Meta, juntamente com outras plataformas, cumpra as suas obrigações legais.
“A liberdade de expressão, um direito fundamental protegido em França e na Europa, não deve ser confundida com o direito à viralidade, o que permitiria a disseminação de conteúdos não autênticos a milhões de utilizadores sem qualquer filtragem ou moderação”, defendeu a França.
Por sua vez, o movimento do governo brasileiro foi encaminhar uma notificação extrajudicial para que a Meta esclareça em até 72 horas como as medidas anunciadas por Mark Zuckerberg impactarão a vida dos brasileiros, conforme anunciado nesta sexta-feira.
Além disso, um GT (Grupo de Trabalho) será criado para discutir eventuais reações à decisão, entre elas, uma forma de tirar do papel uma regulação econômica da atividade, segundo o “Valor”.
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Em paralelo a isso, Macron aproveitou o telefonema para renovar o convite para que o presidente Lula faça uma visita de Estado à França, no mês de junho, e compareça à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.
Lula reúne ministros para discutir Meta (M1TA34) e regulamentação das redes
O presidente Luiz Inácio Lula Da Silva se reunirá na manhã de sexta-feira (10) com ministros do governo para discutir as recentes decisões da Meta (M1TA34) a respeito da política de checagem de fatos da plataforma anunciada pelo CEO (diretor-presidente) Mark Zuckerberg na terça-feira (7).
Com apuração do portal Exame, o futuro ministro da SECOM (Secretária de Comunicação), Sidônio Palmeira, que ainda não foi nomeado ou tomou posse oficialmente, estará presente no encontro, ao lado de outros membros do primeiro escalão do governo.
“Vou fazer uma reunião hoje e eu acho que é extremamente grave [a decisão da Meta]. As pessoas querem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita”, disse o chefe do Executivo, que completou: “É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido se ele faz a mesma coisa na digital”. O presidente também falou sobre a necessidade de que as legislações dos países sejam respeitadas.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação.”
