Após quase dois meses de recesso, o Congresso Nacional retomou os trabalhos, nesta segunda-feira (5), com uma sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, no plenário da Casa Baixa.
O evento contou com pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. O deputado federal Luciano Bivar (União-PE), como primeiro-secretário da mesa do Congresso, foi responsável por ler a mensagem presidencial enviada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.
Lula não participou do evento. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o chefe do Executivo e entregou a tradicional mensagem presidencial para os parlamentares. A leitura da carta é de praxe e inclui as pautas prioritárias para o governo federal no novo ano.
O texto escrito por Lula adotou tom conciliador e reforçou o “diálogo” entre os dois Poderes. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, dizia a mensagem.
“Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas. Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas”, diz ainda o texto assinado por Lula. “Os Três Poderes – em Brasília e em toda a Federação – se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários”, conclui esse trecho.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da sessão. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representa o Poder Judiciário, junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Lira diz que ‘orçamento é de todos’ em retorno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o orçamento é dos brasileiros e não deveria ser de autoria do Poder Executivo, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala ocorreu na solenidade de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional.
“O orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo – não discuto –, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, alegou.
Lira atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, argumentou.
