Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado nesta segunda-feira (12) em Brasília. Ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), seu vice, a cerimônia formaliza a escolha dos eleitos, marcando o fim do processo eleitoral.
No evento, ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas. Portanto eles estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro. A cerimônia de diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, é sempre realizada após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos.
Além disso, o tribunal analisa a prestação de contas dos partidos, para checar se estão dentro da legalidade. Também avaliam os recursos de questionamento do resultado das eleições. Depois de todas as etapas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirma o resultado do pleito e certifica os eleitos.
Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no País
Esta será a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do País a ser realizada pelo TSE. Com os documentos recebidos das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
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Diplomação de Lula gera preocupação
A preocupação com a segurança na posse de Lula vem crescendo. A diplomação do petista contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para a posse de 1º de janeiro.
A futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que coordena a cerimônia de posse, evitou revelar de onde Lula deverá sair com o carro oficial a caminho da rampa do Palácio do Planalto, quando comentou sobre os preparativos da posse. No entanto, ela adiantou que o desfile durante o trajeto deverá ser feito de carro aberto.
Em comparação com as posses anteriores, especialistas apontam maior preocupação com o plano em torno do evento, levando em consideração a tensão pós-eleição de um eleitorado dividido e eventuais protestos, provocações e ataques de extremistas de direita.
As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, também acenderam o sinal de alerta por conta do discurso ambíguo e inflamado, em que disse que “nada está perdido”, emendando que é a população quem decidirá seu futuro e o das Forças Armadas.
Segundo o “Correio Braziliense”, o temor é de que as falas sejam vistas como um aval para os apoiadores mais inflamados, que podem causar tumulto nos eventos relacionados à diplomação e à posse de Lula e de Alckmin.
