O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) que o seu escolhido para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.
O indicado do presidente Lula vai ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu no mês de outubro.
O governo aguarda agora que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marque a data da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Messias será sabatinado na CCJ e terá seu nome colocado em votação. Depois terá que passar por nova votação no plenário do Senado, e precisa receber um mínimo de 41 votos para ser aprovado.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Jorge Messias construiu uma trajetória marcada pela atuação técnica e pela proximidade com o núcleo político do PT.
Foi consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia entre 2011 e 2012. Assumiu o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.
Messias ganhou projeção nacional naquele ano, quando foi mencionado por Dilma em um telefonema com Lula grampeado pela Operação Lava Jato.
No telefonema, a então presidente dizia que o “Bessias” entregaria um termo que permitiria ao petista assumir o Ministério da Casa Civil, episódio que o tornou figura conhecida do público e símbolo de lealdade ao grupo político de Lula e Dilma.
Messias participou do governo de transição, em 2022
Com o retorno de Lula ao poder, Messias foi chamado para coordenar a equipe jurídica do governo de transição, no fim de 2022, ainda como procurador da Fazenda.
No ano seguinte, assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União), de onde comandou a defesa dos interesses do governo junto à Justiça e consolidou uma reputação de discrição e competência técnica.
Sua boa relação com ministros do Supremo, somada à confiança do presidente e ao perfil evangélico, contribuíram para a escolha de Messias ao STF.
No ano passado, Messias participou de uma série de vídeos da Fundação Perseu Abramo sobre “o que pensam os evangélicos petistas”, um gesto interpretado como tentativa de aproximar o partido de um eleitorado historicamente conservador.
O anúncio feito pelo presidente Lula nesta quinta causou forte contrariedade no presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo aliados, Alcolumbre esperava ser informado previamente pelo presidente Lula, já que caberá ao Senado sabatinar e votar a indicação.
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“Não recebi nenhum telefonema do presidente Lula, nem mesmo do líder do governo, Jaques Wagner, sobre a indicação de Messias”, disse Alcolumbre a jornalistas, durante viagem ao Amapá.
Alcolumbre trabalhava ativamente para que seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse o indicado ao STF.
Ao site G1, o senador Jaques Wagner (PT- BA), líder do governo, demonstrou estar confiante na aprovação de Messias, e disse que espera contar inclusive com votos da oposição.
Ele lembrou que, nas escolhas do ex-presidente Jair Bolsonaro para o STF, votou favorável aos nomes indicados pelo governo anterior.
“Nunca trabalhei contra o André Mendonça nem contra o Nunes Marques. A bancada do PT a favor dos indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Espero reciprocidade e que não trabalhem contra Messias, porque a indicação é uma prerrogativa do presidente da República”, disse o líder.
Alcolumbre critica e ministros do STF elogiam
De acordo com interlocutores próximos, Alcolumbre se queixou do fato de a indicação ter ocorrido no feriado, num dia em que o Congresso não estava funcionando. Para esse grupo, teria sido “de bom tom” que Lula o avisasse antes da divulgação oficial, já que o senador será o responsável por conduzir a sabatina e a votação.
Apesar da contrariedade de Alcolumbre, a escolha de Jorge Messias recebeu elogios públicos de ministros do STF.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, parabenizou o advogado-geral da União, Jorge Messias, pela indicação à vaga na Corte feita pelo presidente Lula.
“À frente da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias demonstrou notável espírito público, pautando-se sempre pelo diálogo institucional com o Tribunal e pela firme defesa da democracia brasileira. Desejo-lhe sucesso na sabatina”, disse o ministro em nota.
Antes de Gilmar, o ministro André Mendonça foi o primeiro da atual composição da Corte a se manifestar publicamente sobre a indicação do presidente Lula.
“Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores”, afirmou Mendonça em postagem no X (antigo Twitter).
O ex-ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou e afirmou que ficou feliz com a escolha feita por Lula.
“Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome”, escreveu.
