O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver um relógio, avaliado em R$ 60 mil, que recebeu de presente durante seu primeiro mandato no Palácio do Planalto (2003-2006). A decisão foi tomada pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), que realizou uma auditoria sobre o caso.
O relógio que o presidente Lula foi presenteado é feito de ouro 18 quilates e prata 750. Ele tem uma coroa arrematada com uma pedra safira azul e é considerado um clássico de uma tradicional marca francesa.
Conforme a auditoria do TCU, presentes de alto valor comercial, mesmo sendo itens personalizados, devem ser devolvidos à União. Contudo, no caso do relógio dado ao presidente, a decisão dos técnicos foi de que essa recomendação não seria aplicável por ser uma medida retroativa.
O parecer foi elaborado pela AudGovernança (Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação) do TCU.
A lista de presentes dados a Lula já havia sido alvo de um processo no TCU em 2016. Na época, o tribunal estabeleceu que o presidente teria de devolver grande parte dos presentes recebidos em seus dois primeiros mandatos na Presidência da República.
No total, Lula devolveu 453 itens, entre quadros, esculturas, vasos, louça, tapetes e louças. Alguns objetos de luxo, como um relógio Cartier, não foram restituídos e seguiram no acervo pessoal do presidente.
“A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”, explicou a unidade de auditoria do TCU, em parecer ao qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso.
“Considera-se suficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar ciência ao GP/PR [Gabinete Pessoal da Presidência da República] que a incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade”, disse o órgão, de acordo com o “InfoMoney”.
Quem deu o relógio a Lula?
O relatório do TCU apontou que o relógio de luxo não foi dado ao presidente Lula em 2005 pelo governo da França, mas pela própria fabricante. O item foi entregue ao petista durante as comemorações pelo “Ano do Brasil na França”.
Em uma live nas redes sociais, em julho de 2023, o presidente havia afirmado que se tratava de um presente do ex-presidente francês Jacques Chirac (1932-2019).