O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no último domingo (1), seus primeiros atos como chefe do poder Executivo do Brasil, em seu terceiro mandato. Parte das medidas assinadas por Lula anula atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da “Agência O Globo”.
Entre os atos assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, estão medidas ligadas às armas, Amazônia, combustíveis e Bolsa Família. Em relação as armas, o novo decreto suspende o registro de novos armamentos de uso restrito dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além das autorizações de novos clubes de tiro.
A autorização de porte de arma será feita mediante a comprovação efetiva de necessidade. Lula também determinou um recadastramento de todas as armas compradas desde maio de 2019.
Outro ponto abordado por Lula no dia de sua posse oficial foi o reestabelecimento do funcionamento do Fundo Amazônia, que foi paralisado no primeiro ano no governo Bolsonaro. À época, Alemanha e Noruega interromperam as doações porque comitês que geriam os recursos foram extintos pelo último governo.
Com a vitória de Lula, os dois países voltaram a demonstrar interesse na realiazação de repasses para a Amazônia.
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Entre outras determinações, Lula também solicitou a saída de empresas que poderiam ser privatizadas do Programa Nacional de Desestatização (PND). São estatais como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Confira os atos assinados por Lula no dia 1º de janeiro:
medida provisória que estabelece estrutura dos ministérios
medida provisória que garante pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família
medida provisória que prorroga as desonerações de combustíveis
decreto que reduz o acesso às armas e munições, suspende o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e suspende as autorizações de novos clubes de tiro
decreto que trata sobre desmatamento
decreto que restabelece Fundo Amazônia
revogação decreto que tratava sobre garimpo ilegal
despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, em 30 dias, decisões da gestão Bolsonaro sobre sigilo de documentos
revogação de decreto que permitia separar alunos com deficiência
Lula recebeu a faixa presidencial de cidadão que representam a diversidade brasileira
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu, no último domingo (1), a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estavam o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, o professor Murilo de Quadros Jesus, a vigília Jucimara Fausto dos Santos, o influenciador da inclusão Ivan Vitor Dantas Pereira, o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha e a catadora Aline Sousa. As informações são da “Agência Brasil”.
