O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse em entrevista nesta quinta-feira (8), que seria positivo alcançar a meta do governo de eliminar o déficit primário neste ano, mas que se isso não for possível, também estará tudo bem.
Durante uma entrevista à Rádio Itatiaia na sua visita a Minas Gerais, Lula reconheceu que a discussão sobre a meta fiscal é frequente, mas expressou descontentamento com esse debate.
“Essa é uma discussão que de vez em quanto aparece e eu não gosto que ela apareça. Você gasta o quanto você arrecada”, disse Lula. “Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também”.
Na entrevista, o presidente também abordou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, observando que o Congresso não estabeleceu contrapartidas quando a medida foi renovada pelos empresários. Lula destacou a necessidade de encontrar uma solução para essa questão.
A declaração de Lula vem à tona em meio a um impasse entre os poderes Executivo e Legislativo sobre a renovação da desoneração da folha de pagamento. A medida foi aprovada pelo Congresso, vetada pelo presidente, mas posteriormente mantida após a derrubada do veto pelos parlamentares.
Lula pede ‘diálogo’ entre Poderes em mensagem ao Congresso
Após quase dois meses de recesso, o Congresso Nacional retomou os trabalhos, nesta segunda-feira (5), com uma sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, no plenário da Casa Baixa.
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O evento contou com pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. O deputado federal Luciano Bivar (União-PE), como primeiro-secretário da mesa do Congresso, foi responsável por ler a mensagem presidencial enviada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.
Lula não participou do evento. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o chefe do Executivo e entregou a tradicional mensagem presidencial para os parlamentares. A leitura da carta é de praxe e inclui as pautas prioritárias para o governo federal no novo ano.
O texto escrito por Lula adotou tom conciliador e reforçou o “diálogo” entre os dois Poderes. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, dizia a mensagem.
“Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas. Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas”, diz ainda o texto assinado por Lula. “Os Três Poderes – em Brasília e em toda a Federação – se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários”, conclui esse trecho.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da sessão. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representa o Poder Judiciário, junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
