O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda nesta sexta-feira, 12, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Às 9h, o chefe do Executivo recebe o chefe do gabinete pessoal da Presidência da República, Marco Aurélio Marcola.
Mais tarde, às 11h, Lula terá reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.
Às 15h, o presidente se encontra com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Este deve ser o último compromisso oficial do dia, conforme a agenda do Executivo.
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O governo federal liberou um pacote emergencial de R$ 12 bilhões em renegociação de dívidas para o setor do agronegócio, gravemente endividado em razão da crise climática. A MP (medida provisória) foi assinada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Lula.
Segundo o Planalto, a medida busca ajudar até 100.000 empresários do agro, sobretudo, pequenos e médios produtores rurais, que foram afetados severamente pela seca intensa que assolou o Brasil em 2023, além das chuvas e enchentes que vêm atingindo o país nos últimos anos.
“Secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, afirma Lula em vídeo publicado nesta sexta-feira, acrescentando que o pacote “não é perdão, é renegociação responsável”.
Segundo o presidente, o pacote anunciado hoje cria um prazo de até nove anos, com um ano de carência, para que os agricultores regularizem suas dívidas.
Para aderir ao programa de crédito, os produtores devem comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e atividade em municípios que, neste período, decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes.
