Meta fiscal de 2024 em foco: será possível alcançá-la?

Durante o ano de 2023, o Governo Federal e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se empenharam incessantemente para atingir a meta fiscal de 2024, que prevê um déficit zero das contas públicas. Os últimos meses foram marcados por diversas votações essenciais para a equipe econômica, com muitos projetos prevendo o aumento dos impostos para incrementar as receitas do governo, a fim que a meta do ano que vem seja alcançada . 

Na visão de Ricardo Holz, especialista em administração pública, apesar do empenho do governo Lula, é muito pouco provável que o País reporte um déficit zero em 2024. Segundo ele, a equipe de Haddad está muito focada em aumentar as receitas, deixando de lado a possibilidade de corte de gastos estatais.

“Não vai ser fácil atingir a meta fiscal de 2024. O governo tem optado por um caminho extremamente complexo, que é o de aumento de arrecadação. É buscar aumentar impostos, é reverter desonerações a setores e a empresas que foram dados em outros governos e aumentar a tributação sobre os super ricos”, explicou Holz ao BP Money. 

“O caminho que o governo deveria seguir seria o de corte de gastos. Fazer um trabalho interno, reduzir ministérios, fazer uma reforma administrativa que seja de fato eficaz, cortar os gastos do governo, diminuir emendas de deputados. É preciso fazer uma mudança radical na governança, com o governo gastando menos e melhor”, pontuou o analista. 

De acordo com o economista e coordenador do curso de Ciências Econômicas da FACAMP José Augusto Gaspar Ruas, só será possível avaliar se o governo conseguirá atingir a meta de déficit zero apenas na metade do ano que vem. Mesmo assim, o analista acredita que a equipe econômica já está trabalhando com um cenário em que o déficit fique dentro da banda estipulada pelo novo arcabouço fiscal.

“Já é consensual entre os analistas financeiros que o governo não conseguirá atingi-lá. No entanto, só vai ficar claro qual será o resultado fiscal em 2024. As receitas dependem muito de como irá crescer o PIB no ano que vem. Acredito que há um esforço dentro do governo para que o resultado fique dentro da banda estipulada no arcabouço fiscal”, afirmou Ruas em entrevista ao BP. 

Novos impostos podem surgir em 2024

Licio da Costa Raimundo, professor de Economia na Facamp, pensa que o governo Lula, caso surja alguma brecha, poderá aumentar ou criar tributos no ano que vem, com o objetivo de atingir a meta fiscal. 

“O governo, se perceber uma brecha, continuará tentando aumentar impostos. O mercado já percebeu que o déficit zero de 2024 não se fará via corte de gastos, mas sim por meio do aumento da arrecadação”, disse Raimundo ao BP Money.

“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou muito cacifado, muito sólido em sua posição, logo é esperado que use seu capital político para atingir essa meta no próximo ano. Claro que talvez para isso ele abra mão de alguns contingenciamentos, algo que é esperado”, complementou o professor da Facamp.

E se a meta não for atingida?

Caso o Governo Federal entenda que a meta fiscal seja inatingível no próximo ano, Ruas avalia que a equipe de Haddad terá que trabalhar com algum tipo de arranjo. Apesar disso, o economista lembra que 2024 é ano eleitoral, logo os políticos não estarão focados em atingir o déficit zero, mas sim em eleger seus parceiros partidários.

“Quando ficar claro que não será possível atingir a meta zero, o governo terá que trabalhar com algum tipo de arranjo. Vale ainda ressaltar que o ano que vem é um ano eleitoral, logo o congresso tem muito interesse que seus correligionários consigam efetuar suas candidaturas. Não é um ano para o congresso querer fazer um ajuste além da conta, que segure o crescimento econômico para melhorar o resultado fiscal”, explicou.

Hotz ainda alerta que o governo vem aumentando consideravelmente os gastos nos últimos meses, fato que dificulta o cumprimento da meta fiscal.

“O presidente Lula vem aumentando os gastos públicos consideravelmente. Criando ministérios, gastos do governo, crescendo o déficit fiscal. Por isso que a estratégia do governo é aumentar impostos, é conseguir reverter desonerações que foram dadas, é buscar caminhos que possam aumentar a arrecadação do governo. E esse é um caminho extremamente perigoso, pois o povo brasileiro não aguenta mais pagar mais impostos”, finalizou.