O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou na última sexta-feira (22) que magistrados precisam resistir a pressões políticas e externas. “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, disse Moraes, em palestra a empresários no Rio de Janeiro, durante encontro do Lide (Grupo de Líderes Empresariais).
O ministro, que foi sancionado pela Lei Magnitsky no fim de julho, destacou que a Justiça brasileira não fará acordos para reduzir tensões momentâneas.
“Só um Poder Judiciário independente é respeitado. Um Judiciário que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado não é independente, mas vassalo e covarde”, afirmou.
A fala aconteceu pouco tempo depois de um ambiente de incerteza se instalar sobre o sistema bancário brasileiro, em especial do Banco do Brasil (BBAS3), após decisão do ministro Flávio Dino que determinou que as leis estrangeiras não podem ser aplicadas a cidadãos brasileiros no Brasil por atos no país de forma automática. O cartão de crédito do ministro Moraes teria sido bloqueado.
Crítica a polarização política e o ambiente digital
Alexandre de Moraes ainda criticou a polarização política e o ambiente digital. Para ele, regimes autoritários sempre buscaram confundir liberdade de expressão com “liberdade de agressão”, discurso que hoje se potencializa com o uso de algoritmos nas redes.
“Goebbels dizia que uma mentira dita mil vezes vira uma verdade, e ele nem tinha algoritmos ideológicos das big techs. Imagina se tivesse”, afirmou.
Moraes também disse que o Brasil precisa enfrentar o desafio de garantir a segurança institucional, jurídica e pública, sob pena de afastar investimentos.
“Não é possível que a cada empreendimento haja um inquérito civil e eventualmente uma liminar que demore anos para ser julgada. Quem é que vai investir no Brasil assim?”,questionou.
As declarações aconteceram pouco antes de a defesa do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), apresentar esclarecimentos ao STF sobre o novo inquérito aberto contra ele que apura a influência junto ao governo americano para a aplicação de sanções e tarifas ao Brasil como tentativa de obstruir o julgamento da trama golpista.
No documento, os advogados afirmaram que o relatório da PF (Polícia Federal) é uma “peça política” e negaram qualquer intenção de fuga ou descumprimento de medidas cautelares. A análise está sob relatoria do próprio ministro Moraes.