O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, foi às urnas no colégio Madre Alix, nos Jardins, em São Paulo, para votar e aproveitou para tecer elogios à Justiça Eleitoral e reprovar a difusão de discursos de ódio.
“A democracia se faz de embates, da troca de informações, da troca, às vezes até, de discussões acaloradas”, disse Moraes após deixar seu voto.
“O que não podemos permitir – seja o eleitor, a eleitora ou a Justiça Eleitoral- são agressões, desinformações, fake news e principalmente discurso de ódio”, prosseguiu o ministro, segundo a “Folhapress”.
“E me parece que a Justiça Eleitoral foi novamente vitoriosa em combater esses tipos de agressões”, acrescentou.
Moraes autoriza que rede social X volte a operar no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta terça-feira (8), que a rede social X (o antigo Twitter) voltasse a funcionar no Brasil.
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A retomada, no entanto, não será imediata, da mesma forma como ocorreu na suspensão. Isto porque o movimento depende da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificar as operadoras de internet, que precisam operacionalizar a reativação.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu Moraes em despacho.
A rede social de Elon Musk ficou suspensa por 39 dias, com o bloqueio ocorrido em 30 de agosto. O X comunicou ao STF que realizou o pagamento de todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
A plataforma diz ter quitado cerca de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pelo Supremo. Antes da conclusão, o pagamento havia sido feito para a conta errada, pois a empresa deveria transferir o valor ao Banco do Brasil (BBAS3), contudo enviou à Caixa Econômica Federal.
O banco efetuou a transferência dos recursos recebidos para uma conta no Banco do Brasil, após Moraes indicar o equívoco.
