Supremo Tribunal Federal

Moraes prorroga inquérito das ‘fake news’ por mais seis meses

Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência"

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF / Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais seis meses as investigações do inquérito das “fake news” e determinou o depoimento de mais 20 pessoas.

Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e o modus operandi” do chamado “gabinete do ódio”. A estrutura teria sido montada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para atacar adversários e disseminar desinformação.

Além das novas oitivas, esse período também será usado para a “complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário, e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”. As informações foram divulgadas pelo Valor.

O inquérito foi aberto em março de 2019, por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. À época, a investigação foi instaurada sem um pedido formal do Ministério Público ou da Polícia Federal, o que gerou controvérsias sobre sua legalidade.

Bolsonaro não consegue tirar Moraes de ‘inquérito do golpe’

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022.

Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes deveria ser impedido de analisar o caso por ser, em tese, “parte ou diretamente interessado”.

A solicitação dos advogados tem como relator, na Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento, que ocorre no plenário virtual do Supremo, foi iniciado nesta sexta-feira.

A maioria foi formada pouco depois das 15h (horário de Brasília), com seis votos contra o recurso do ex-presidente. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, conforme apontou o InfoMoney.