O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
O ministro foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Suprema Corte a emitir o voto no julgamento que iniciou na semana passada e deve se estender até sexta-feira (12).
No voto, o relator votou por condenar Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe.
Mais cedo, o ministro rejeitou o pedido das defesas dos réus de anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, na qual foram embasadas as investigações.
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“Todos os réus praticaram todas as condutas que caracterizam os delitos imputados pela PGR”, afirmou Moraes no voto.
Junto ao ex-presidente, Moraes votou pela condenação de outros sete réus, são eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022
