Segundo informações do site Poder360, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teriam dado um ultimato ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à medida recente do governo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (28), Motta e Alcolumbre colocaram um prazo de dez dias revogar o decreto editado pelo governo federal.
O decreto inicialmente foi publicado no Diário Oficial no dia 22, mas no dia seguinte, após recuo do governo em algumas das medidas, foi publicada novo documento com ajustes na elevação das alíquotas do imposto.
De acordo com o Poder360, se até o início da semana de 9 de junho nada for feito pelo governo, o Congresso vai colocar em votação um projeto de decreto legislativo que anula o decreto.
Hugo Motta relatou pressão para derrubada
Na Câmara, mais de 20 projetos de decreto legislativo já foram protocolados com o mesmo teor: anular o decreto do governo que aumentou o IOF.
O site conversou com o presidente da Câmara, que explicou a posição apresentada por ele e Alcolumbre ao ministro da Fazenda e à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, presente ao jantar.
“Nós dissemos que, para não dizer que não queremos colaborar com o governo, que vamos dar um prazo para que a equipe econômica estude alternativas. Em 10 dias eles podem nos apresentar uma alternativa. Não queremos atrapalhar, mas precisamos de uma solução. Serão uns 10 dias de espera”, disse Motta ao Poder360.
Essa é a mesma posição que o presidente da Câmara vai repassar aos líderes partidários na reunião que acontece nesta quinta-feira (29).
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Os líderes da oposição e também de partidos do chamado centrão queriam a votação de um requerimento de urgência já na sessão desta quinta no plenário da Câmara.
Presidentes de frentes parlamentares em defesa do setor produtivo e do agronegócio também exigiram urgência para a apreciação do projeto de decreto legislativo que anula a medida do governo.
Críticas às “gambiarras” do governo
No jantar desta quarta, Hugo Motta teria dito a Haddad que a solução para o problema do déficit das contas públicas demandas medidas estruturantes, e não “gambiarras”.
“Temos de rever as isenções fiscais, tem de discutir a vinculação de receita [gastos obrigatórios e às vezes excessivos e desnecessários em algumas áreas] e votar a reforma administrativa [que melhora a eficiência do Estado e melhora o desempenho do serviço público]. Isso é o que o país quer”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara disse ainda que alertou o governo de que, no momento, se um dos projetos de decreto legislativo para sustar o decreto for colocado em votação, será aprovado sem maiores dificuldades.
Dentro desse prazo dado à equipe econômica, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que o governo pode encontrar outras saídas para o problema da arrecadação, mas o ministro teria demonstrado pessimismo, segundo eles.
“Ele pareceu não enxergar saídas, mas disse que faria um esforço com a equipe econômica para voltarmos a falar. Na semana que vem Brasília ficará um pouco esvaziada por causa da reunião dos Brics aqui. Aí vamos decidir até o início da outra semana o que fazer”, afirmou Hugo Motta.
