A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial do País será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o novo valor corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320.
Novo salário mínimo aumenta renda anual em R$ 69,9 bilhões
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um aumento da renda anual em R$ 69,9 bilhões.
Além disso, o Dieese prevê R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%.
Comércio prevê prejuízo menor em 2024
De acordo com as contas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o calendário está a favor do comércio em 2024. Com menos feriados nacionais caindo em dias úteis, o prejuízo gerado pela abertura nas festividades deve somar R$ 27,92 bilhões. A cifra é quase 4% menor na comparação anual, quando o rombo foi de R$ 28,99 bilhões.
Na prática, é cerca de R$ 1 bilhão a menos de prejuízo, algo importante em um segmento que anda com desempenho apertado.
Levando em conta o dia da Consciência Negra, que será feriado nacional a partir do ano que vem, 2024 terá 7,5 dias de feriados móveis que cairão em dias úteis, ante 8 em 2023. O número quebrado em dias úteis é justificado porque o estudo da CNC considerada meio expediente de trabalho nos feriados nacionais que caem aos sábados.
“O impacto principal do calendário de feriados é sobre a lucratividade do comércio”, disse Fabio Bentes, economista da CNC e responsável pelo estudo. Cada feriado reduz a rentabilidade média do comércio como um todo em 1,29%, explicou o economista.
Segundo cálculos da CNC, considerando todas as atividades econômicas (não apenas o comércio), cada feriado nacional do calendário brasileiro tem impacto negativo de 0,12% no Produto Interno Bruto (PIB).