O Congresso Nacional viveu um dia de muito tumulto nesta terça-feira (5), quando seriam retomados os trabalhos na Câmara e no Senado após duas semanas de recesso parlamentar.
Tanto na Câmara quanto no Senado as sessões deliberativas não puderam ser realizadas devido a um movimento capitaneado por senadores e deputados de oposição, que ocuparam as Mesas Diretoras dos plenários nas duas Casas.
A ocupação faz parte de uma estratégia conjunta da oposição na Câmara e no Senado, para impedir todos os trabalhos até que sejam pautados o projeto de anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023, o projeto do fim do foro privilegiado e um dos mais de 30 requerimentos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal.
A movimentação se dá principalmente em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os parlamentares oposicionistas se recusaram a deixar as Mesas do Senado e da Câmara, sob a justificativa de que não sairão até que sejam atendidos pelos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
No Senado, mobilização para “denunciar abusos”
No Senado, a Mesa foi ocupada pelos seguintes parlamentares: Jaime Bagattoli (PL-MT), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que ocupou a cadeira do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“A mobilização é uma resposta à escalada de abusos e perseguições políticas. Não vamos nos calar”, afirmou o senador Magno Malta.
Na Câmara, o movimento de ocupação foi capitaneado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que reuniu parlamentares com esparadrapos na boca em denúncia a uma pretensa “ditadura”.
Ao lado do deputado, compuseram a mesa da ocupação os parlamentares Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Caroline de Toni (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Nikolas Ferreira (PL-MG), entre outros.
Devido à ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encerrou a sessão desta terça. O anúncio foi feito por meio de publicação na rede X.
“Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Câmara. Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”, declarou Motta.
Pedido de bom senso e maior espírito de cooperação
No Senado, a ocupação, que entrou pela noite, inclusive com as luzes do plenário apagadas, também levou o presidente Davi Alcolumbre a cancelar a sessão deliberativa.
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Alcolumbre rechaçou em nota, a ocupação do plenário por parlamentares oposicionistas. O presidente do Senado e do Congresso Nacional avaliou o acontecimento como um “exercício arbitrário” e “algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”.
“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”, disse Alcolumbre.
“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, completou.
Ainda de acordo com o presidente do Congresso, ele vai realizar uma reunião de líderes a fim de que o “bom senso” prevaleça e as atividades legislativas regulares sejam retomadas.
“Inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
Em nota, Davi Alcolumbre também reafirmou o compromisso do Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas no que tange às tarifas impostas pelos Estados Unidos.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, disse Davi Alcolumbre.
Deputados governistas criticam oposição
O bloqueio das sessões plenárias pela oposição motivou protestos de deputados governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), considerou a ocupação uma espécie de “AI-5 parlamentar”.
O deputado fez a comparação em suas redes sociais, nesta terça, após oposicionistas realizarem protestos no Congresso contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A oposição tem todo direito de fazer obstrução. É direito regimental. Agora, ocupar, na marra, as Mesas do Senado e da Câmara é fazer a mesma coisa que os vândalos do 8 de janeiro fizeram. É agredir uma instituição democrática do Brasil. Impedir seu funcionamento, por meio da violência, é uma espécie de AI-5 parlamentar. A democracia brasileira está sob ataque!”, escreveu o deputado.
Lindbergh ainda considerou a ação dos parlamentares da oposição uma “vergonha total”. O congressista ainda disse:
“Deputados do PL sequestraram a mesa impedindo o funcionamento do parlamento. Isso aqui é um atentado contra o Parlamento, um ataque contra a democracia. Isso daqui é a continuidade do 8 de janeiro””
