O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com R$ 1,9 trilhão destinado ao referenciamento da dívida pública, de acordo com nota divulgada na noite de domingo (23).
Além disso, o texto acrescenta que foi necessário vetar programações orçamentárias que têm a finalidade de ajustar despesas obrigatórias referentes às despesas de encargos sociais e de pessoal, mas detalhes do movimento não foram expostos.
“Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, diz o documento, de acordo com o Investing.
Um déficit de R$ 79,3 no resultado primário é previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022), inferior à meta esperada na LDO-2022, equivalente aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União, de R$ 170,5 bilhões.
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“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, acrescenta a nota.
Além disso, o comunicado ainda menciona os valores destinados a Saúde (R$ 139,9 bilhões), programa social Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões) e a Educação (R$ 62,8 bilhões), sem apresentar detalhes.
Na última sexta-feira (21), fontes da equipe econômica declaram que o presidente deveria sancionar o Orçamento de 2022 com R$ 4,9 bilhões previstos para o fundo eleitoral, mas para isso, seria necessária promover uma redução, imediata, de R$ 3 bilhões em outras áreas, como foi dito pela Reuters.
