Política
Telegram tem 24h para cumprir decisão do STF
Aplicativo tem até o fim deste domingo (20)
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Aplicativo tem até o fim deste domingo (20)
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Especialistas em direito digital e cibersegurança afirmam que não existem bases jurídicas que sustentem o bloqueio.
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A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Sob pressão, governadores marcam encontro em Brasília
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O dinheiro deve ser destinado a trabalhadores e aposentados.
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A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta, com efeito imediato.
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Como o texto não reuniu consenso, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, pretende votar a matéria na próxima quarta-feira (23)
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Presidente afirmou “com toda a certeza”, diante da queda na cotação de petróleo no mercado global
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O projeto o chamado Programa de Renda e Oportunidade foi preparado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.
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O presente afirmou que estuda mandar um projeto de lei para o Congresso na próxima semana zerando o PIS/Cofins para a gasolina.