Os integrantes do Congresso Nacional estão analisando uma forte reação à medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que determina regras para uso e moderação de redes sociais e limita a retirada de conteúdos, segundo fontes disseram ao G1.
Nesta segunda-feira (6), a medida foi publicada no Diário Oficial da União, alterando o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil. Com a alteração, fica proibida a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Segundo o Metropóles, o governo declarou que a mudança no marco da internet estabelece mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
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Questionado pelo comentarista político da GloboNews, Gerson Camarotti, sobre se o Legislativo pode barrar a MP, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse: “Ainda não avaliei”.
Essa MP encoraja agressões nas redes sociais. Vira uma terra sem lei. O achincalhamento vira paralelamente ao completo descrédito das instituições”, ressaltou um senador.
Bolsonaro e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” nas redes sociais, além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.
