O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que R$36 bilhões de recursos extraordinários não orçados deverão bancar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O ministro deu a declaração nesta terça-feira (28).
“De um lado tem entre R$25 bilhões e R$30 bilhões de dividendos, de outro R$26,7 bilhões que vieram de privatizações, então há recursos para não afetar o resultado fiscal”, afirmou Guedes ao portal “Scoop by Mover”.
A PEC dos Combustíveis tem como metas elevar o benefício Auxílio Brasil para R$600 por mês, dobrar o valor do Vale-Gás e criar o Voucher Caminhoneiro de R$1 mil. O relatório da proposta seria apresentado nesta terça-feira às 18h pelo senador Fernando Bezerra (MDB), mas mais uma vez a apresentação do seu parecer final foi adiado.
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A equipe de comunicação do senador explicou que o relator precisa “refazer as contas” para não extrapolar o impacto fiscal de R$ 34,8 bilhões, montante que ficará fora do teto de gastos. Não se sabe se a votação da PEC no plenário está mantida para quarta-feira (29) ou não.
Uma das negociações que está sendo feita nos bastidores em relação à PEC é sobre a inclusão de um mecanismo para zerar a fila do programa Auxílio Brasil já em 2022. A possibilidade já havia sido anunciada pelo relator da proposta na semana passada, mas não previa acabar com a fila ainda neste ano, como está sendo cogitado.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) tinha destinado R$29,6 bilhões para a PEC dos Combustíveis, quando a proposta ainda pretendia apenas compensar estados que zerassem a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e o gás. No entanto, Bezerra já elevou os recursos para R$34,8 bilhões e Paulo Guedes afirmou que são R$36 bilhões.
