A votação da PEC Kamikaze, projeto que envolve uma série de benefícios sociais e financeiros, foi adiada nesta quarta-feira (6) após um pedido de vistas.
O relator Danilo Forte (União Brasil-CE) iniciou a leitura do relatório final, mas não concluiu o processo de votação da PEC Kamikaze devido a reivindicações da oposição na Casa.
Com isso, a votação só poderá acontecer na próxima quinta-feira (7), pois o pedido de vistas permite que a PEC volte para deliberação do colegiado somente após duas reuniões.
A última reunião foi marcada também por alterações no projeto. Danilo Forte confirmou que o auxílio-gasolina não irá contemplar os motoristas de aplicativo, como Uber e 99.
Além disso, houve também a tentativa de retirar a decretação do estado de emergência no Brasil.
As tentativas foram frustradas após os representantes do Palácio do Planalto questionarem as ideias de Forte.
Com isso, o relator recuou, o que fez com que o texto permanecesse o mesmo que havia sido aprovado no Senado.
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Logo, o texto que mantinha o custo de R$ 41,25 bilhões fora o teto de gastos do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) continuará em pauta.
PEC Kamikaze ainda possui resistências dentro da Câmara
O texto aprovado previamente no Senado oferece auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Além disso, o projeto também visa a ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para garantir a gratuidade de idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
A reunião desta quarta (6) fez com que os representantes da oposição fizessem duras críticas às alterações propostas pelo Senado e também pelo senador Danilo Forte.
“É uma confissão da incompetência desse governo e de seus aliados, que não se preocuparam desde o início de 2019 com as altas dos preços dos combustíveis e dos alimentos, que foram aumentando mês a mês, ano a ano”, disse Alencar Santana (PT-SP), líder da Minoria na Câmara.
Após o posicionamento, Danilo Forte proferiu o parecer sob protesto de deputados de esquerda acerca da PEC Kamikaze.
