A PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra do teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados. O relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), afirmou nesta quinta (15) que o texto tem sofrido intensa resistência dos deputados e conta com apenas 200 votos de aliados até o momento.
No PT, a conta é de 250 votos a favor da PEC até o momento. O partido diz que o restante seria completado com cerca de 90 votos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido entregar.
De acordo com o “Estadão”, alguns setores do PT já descartaram a proposta por contra das exigências de Lira, que tem cobrado mais espaço do que a sigla considera aceitável. O deputado colocou na mesa de negociações o Ministério da Saúde e o Desenvolvimento Regional (que vai ser dividido em Cidades e Integração Nacional), dois dos maiores orçamentos da Esplanada.
Sem a proposta, Lula precisaria editar uma Medida Provisória em janeiro para garantir o pagamento de R$ 600 a famílias de baixa renda e de R$ 150 a mães com crianças de até 6 anos. A PEC da Transição, que já foi aprovada no Senado, amplia em R$ 145 bilhões, por dois anos, o teto de gastos.
PEC da Transição pode ser votada na semana que vem, diz Lira
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A votação da PEC da Transição pode ocorrer na semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi feita horas após um encontro do deputado com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento ocorreu na quarta-feira (14).
“Nós vamos fazer o esforço (para votar nesta semana), vai depender da conversa do relator”, relatou Lira. “Há, sim, a previsão de iniciar (a votação da PEC) quarta ou quinta e de terminar na terça-feira (da próxima semana)”, completou, destacando que os trabalhos legislativos precisam terminar entre 21 e 22 de dezembro.
Para integrantes do governo Lula, o prazo estipulado por Lira é considerado apertado. Além da proposta, que garantiria recursos para cumprir compromissos de campanha, o Congresso ainda precisa analisar o Orçamento para o ano que vem.
Lira acabou escolhendo o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um de seus aliados, para relatar a PEC da Transição.
