O PL (Partido Liberal) intensificou a articulação para aprovar uma anistia irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, medida que também alcançaria Jair Bolsonaro, já que a condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é dada como certa no entorno do ex-presidente.
A movimentação ocorre em meio ao julgamento dos réus pela suposta trama golpista, retomado nesta quarta-feira (3) pela Primeira Turma do STF.
Na Câmara, deputados do PL defendem o texto original do projeto, que concede perdão total a todos os envolvidos, sem exceções.
No Senado, porém, ganha força uma versão mais moderada, discutida inclusive com ministros do Supremo, que poderia excluir Bolsonaro do alcance da medida.
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Apesar da divergência entre as Casas, parlamentares da oposição já comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não aceitarão recuos nem ajustes no texto inicial.
Embora a votação ainda não tenha data marcada, a expectativa é que o tema seja pautado em breve.
A estratégia, contudo, pode ampliar o impasse político. Isso porque um texto aprovado sem articulação com o Judiciário pode conter dispositivos inconstitucionais.
Nesse cenário, mesmo que a proposta avance no Congresso, a anistia corre o risco de ser anulada pelo próprio STF — que, em paralelo, julga Bolsonaro e seus aliados por crimes contra a democracia.
