Com a escalada de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, que levou ao anúncio de cancelamento do visto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades brasileiras, cresce a expectativa de que o governo Trump promova novas sanções, e o uso do GPS está entre elas.
Entre as possíveis sanções cogitadas para os próximos dias, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmam que o governo norte-americano poderia bloquear o uso de satélites e o GPS.
O Sistema de Posicionamento Global, mais conhecido pela sigla em inglês GPS (Global Positioning System) oferece com rapidez e precisão a localização de um ponto na superfície terrestre.
Ele é utilizado em celulares, carros, aeronaves, embarcações e sistemas de monitoramento, como tornozeleiras eletrônicas, e é essencial para áreas como navegação, cartografia e monitoramento ambiental.
Uma hipotética restrição do GPS no Brasil afetaria diversos setores civis como transportes, com interrupções na aviação, navegação marítima e logística.
Também seriam afetadas áreas como telecomunicações e energia, já que as redes precisam do tempo preciso do GPS para sincronização; e até em bancos e finanças, já que o sistema é usado para fornecer o tempo exato em transações eletrônicas.
Projeto quer desenvolvimento do GPS no país
A especulação sobre uma eventual sanção relacionada ao uso dos satélites norte-americanos trouxe à tona a discussão sobre a criação de um GPS brasileiro.
No Senado Federal, já há um projeto em tramitação para estabelecer o desenvolvimento de um sistema nacional com tecnologia de geolocalização por meio de satélites.
Trata-se do PL 4569/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), e que vem sendo discutido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O projeto é relatado na Comissão pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e chegou a ser colocado em pauta no mês de maio, mas depois acabou não sendo votado.
O projeto cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, que visa à promoção de pesquisas, inovação, regulamentação técnica e parcerias entre instituições.
De acordo com o texto, a execução do programa envolverá articulação nas esferas federativa e público-privada.
O objetivo da proposta é a busca por autonomia e segurança no uso da tecnologia no Brasil, que atualmente depende dos serviços de outros países.
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O senador Astronauta Marcos Pontes apresentou no mês de abril o seu relatório, com parecer favorável à aprovação da matéria na Comissão.
Segundo o relatório de Pontes, há apenas quatro sistemas desse tipo com alcance mundial, operados pelos Estados Unidos (o GPS), Rússia (o GLONASS), China (sistema BeiDou) e o Galileo, da União Europeia.
Existem também sistemas regionais, como indiano NavIC e o QZSS, no Japão.
O relator diz acreditar que o Brasil tem capacidade de desenvolver tecnologias nacionais e se proteger de espionagem estrangeira se tiver seu próprio sistema.
“Para além das vantagens militares e de inteligência, a existência de um sistema nacional também é útil do ponto de vista civil, permitindo aos usuários contar com recurso de geolocalização alternativo na hipótese de haver qualquer falha no funcionamento de algum dos sistemas de alcance mundial”, afirma Pontes.
Sistema voltado à garantia da soberania nacional
O senador afirma ainda que a implementação de um sistema nacional de posicionamento global é também medida de significativa utilidade para controle e supervisão das fronteiras.
“A Amazônia é uma área marcada por significativos vazios demográficos. As recentes tensões entre países vizinhos na fronteira norte, com possíveis transbordes para o território brasileiro, reforçam a importância de contar com meios nacionais próprios”, reforça Marcos Pontes.
Já o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, afirma que é importante transformar o projeto de desenvolvimento de tecnologia de posicionamento global em uma estratégia verdadeiramente nacional.
Para ele, a formulação de uma de lei específica pelo Congresso Nacional permitirá fomentar o planejamento de longo prazo para implantação do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global (SBPG).
“Ao aproveitar as sinergias existentes com o Programa Espacial Brasileiro (PEB) e expandir o eixo implementação para além da esfera das Forças Armadas, o Programa SBPG tende a produzir resultados práticos de maneira mais célere, em cenário favorável para a concretização dessa prioridade estratégica”, afirmou Styvenson.
Caso seja aprovado na Comissão de Relações Exteriores, o projeto seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia, onde será votado em caráter terminativo.
“A proposta tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil em relação a sistemas de navegação estrangeiros. O Brasil precisa garantir a sua soberania”, concluiu o senador do PSDB do Rio Grande do Norte.
