A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22). No pedido, a PF argumenta que a medida é necessária para preservar a ordem pública.
A solicitação foi apresentada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em apoio ao pai nas imediações do condomínio Solar de Brasília 2, onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Para a corporação, a mobilização representava risco tanto para os participantes quanto para os agentes que atuavam no local.
A equipe jurídica de Bolsonaro informou que ainda não teve acesso aos fundamentos da prisão preventiva e aguarda a liberação do pedido encaminhado pela PF a Moraes.
Detido na manhã deste sábado, o ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF e ficará em uma sala de Estado — estrutura destinada a autoridades como chefes de Executivo e outras figuras públicas de alto escalão.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer já ficaram detidos em dependências semelhantes.
Decisão não inicia cumprimento da pena já imposta pelo STF
Na decisão em que autorizou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o procedimento fosse executado “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática; ficando a seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”.
O ex-presidente foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, acusado de chefiar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe para permanecer no poder.
A ordem de prisão deste sábado, porém, não significa o início do cumprimento dessa pena, que ainda depende da conclusão de todos os recursos.
A defesa de Bolsonaro segue recorrendo da condenação, alegando que ela se apoia em provas frágeis, inconsistências no acórdão e na ausência de participação direta do ex-presidente nos fatos descritos pela acusação.
